Está a gerar grande polémica a notícia de que o primeiro-ministro, José Sócrates, estará a criar uma nova secreta, à margem da lei e sem controlo do Parlamento. A informação foi hoje avançada pela revista Visão e já entretanto desmentida pelo secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira.
Segundo a revista Visão,o embrião da nova secreta já está a funcionar no edifício da Presidência do Conselho de Ministros. Trata-se de um núcleo restrito de especialistas de análise e produção de informações, chefiado por Júlio Pereira, secretário-geral do SIRP, e que responde «directa e politicamente perante o primeiro-ministro».
Em causa podem estar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
O problema é que a actividade deste núcleo é exclusiva do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do SIED, o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, os únicos organismos com competência para tratar informações classificadas como segredo de Estado.
Por isso, mesmo a trabalhar de forma limitada e informal a «secreta de Sócrates», como lhe chama a Visão, não tem cobertura formal nem jurídica, logo poderá pôr em causa os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
O secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, declarou que a informação é «completamente falsa», acrescentando que vai «participar criminalmente de quem escreveu a notícia e da revista» Visão.
«É um atentado grave contra a minha idoneidade pessoal e cívica», afirmou o responsável, acrescentando que é também um atentado contra a figura do primeiro-ministro.
«Uma notícia destas afecta a credibilidade do primeiro-ministro», afirmou.
Segundo a Visão, o Governo prepara-se para avançar com a
transferência das «secretas» para um pólo único, de alta segurança, o qual poderá ficar instalado na Ameixoeira, na zona do Lumiar, em Lisboa, em antigas instalações militares, que, aliás, já estão em obras.
Neste momento, a questão que se coloca é complexa do ponto de vista jurídico, pois a lei de regulamentação do funcionamento dos serviços encontra-se por aprovar há cerca de ano e meio.
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